No dia 13 de maio aconteceu a 10º reunião extraordinária do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) para discutir, especificamente, a edição da nova resolução que atualizará a antiga regulamentação da retirada de patrocínio. A ANABB acompanhou a reunião, representada pela equipe da VIRIN – Vice-Presidência de Relações Institucionais.
De início foi aprovada minuta de resolução com o texto original alterado pelas propostas debatidas pelos membros da CNPC, desde o ano passado. Em seguida foram apresentados destaques pontuais que foram avaliados um a um com amplo debate. Cada uma das mudanças foi votada pontualmente pelos conselheiros presentes. No próximo dia 20, uma nova reunião do CNPC irá votar os últimos seis destaques, finalizando o texto da resolução.
Participaram da reunião, o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Fazenda, Jaime Mariz; o representante da Secretaria de Previdência Complementar, José Edson Junior; os representantes da Previc, José Maria Rabelo e José Roberto Ferreira; o representante da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos; o representante do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira; o representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Murilo Barella; os representantes da ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Reginaldo Camilo e Nélia Maria Campos; os representamntes da APEP – Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas, Marcelo Bispo e Gema Ribeiro Martins; os representantes da ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão Claúdia Ricaldoni e José Ricardo Sasseron.
Jaime Mariz reforçou a importância de que o texto final fosse aprovado, pois a norma é um passo importante para a previdência complementar. “Há um ano e meio, o Conselho se esforça para chegar a um texto convergente, pautado pelo caráter democrático das discussões”, ressalta.
Fonte: Agência ANABB
