Banco do Brasil apresenta proposta para a Cassi
A segunda rodada de negociação sobre a sustentabilidade da Cassi entre o Banco do Brasil e os representantes de entidades dos funcionários do BB, da ativa e aposentados foi realizada nesta terça, 19/05.
No início da reunião, os representantes das entidades reiteraram que concordam com a proposta de ações estruturantes apresentadas pelos dirigentes eleitos da Cassi com base em estudos acompanhados por técnicos do BB. Insistiram na necessidade do aporte solicitado pelos eleitos. O BB repetiu que descarta a hipótese de aporte extraordinário.
Em seguida, foram discutidas algumas premissas que devem nortear a busca de soluções para a Caixa de Assistência. O BB concorda com os negociadores que representam o funcionalismo, de que o Modelo de Atenção Integral à Saúde, por intermédio da Estratégia de Saúde da Família, é a forma mais adequada de garantir a saúde das pessoas, com ênfase na prevenção e não na cura. Os dois lados da mesa também concordaram que é preciso aperfeiçoar a gestão do modelo, o que envolve tanto os dirigentes indicados pelo Banco quanto os eleitos pelos associados. Outro ponto que gerou consenso foi que nenhum associado, seja da ativa ou aposentado, pode ficar desamparado. As soluções que forem encontradas deverão atender essas premissas.
Os negociadores que representam os associados também reiteraram que a solidariedade é um princípio fundamental, pelo qual cada um contribui de acordo com sua capacidade e utiliza o plano de acordo com suas necessidades. O Banco argumentou que a solidariedade deve ser aperfeiçoada, esclarecendo que deve ser detalhado a que esse aperfeiçoamento se refere no decorrer das reuniões.
A proposta do BB
Em seguida, o diretor Carlos Neri apresentou a proposta do BB, dividindo-a em três partes:
- Na primeira parte, o Banco propõe repassar para a Cassi os R$ 5,830 bilhões que estão provisionados no balanço do BB como compromisso com o pós-laboral, ou seja, com os aposentados. Segundo o BB, esse valor está construído sobre bases atuariais que garantem que seja suficiente para honrar com a contribuição do Banco, de 4,5% do salário bruto dos funcionários ativos e aposentados de hoje. Este valor seria depositado numa conta em nome da Cassi, num fundo da BBDTVM, com regulamento próprio aprovado em conjunto com os associados, e somente poderia ser utilizado para arcar com as contribuições hoje de responsabilidade do BB para os aposentados. Alem disso, o BB acrescentaria mais 0,99% à sua contribuição sobre os salários brutos mensais dos ativos, que também seria direcionado ao mesmo fundo na BBDTVM, que, segundo o BB, seria suficiente para arcar com o valor equivalente à contribuição de 4,5% para os futuros aposentados. Com essas medidas, o Banco deixaria de contribuir para os aposentados, deixando de ser obrigado a fazer as provisões previstas pela CVM 695/2012;
- O BB argumenta que, com os R$ 5,830 bilhões passando para o nome da Cassi, as atuais reservas obrigatórias mantidas pela Caixa estariam liberadas. Sendo assim, os valores hoje existentes nessas reservas poderiam ser utilizados no custeio da entidade, inclusive cobrindo os déficits existentes e possibilitando a implantação das ações estruturantes propostas pelos dirigentes eleitos da Cassi, que, com um investimento estimado em R$ 150 milhões, preveem a diminuição das despesas da Cassi ao longo dos próximos anos;
- Em caso de déficits futuros, o BB propõe que esses sejam rateados somente entre os associados, a serem pagos no ano seguinte, em 12 parcelas mensais. O Banco propõe que, nos critérios de rateio, sejam utilizados fatores como idade do associado, grupo familiar (número de dependentes) e utilização do plano.
As entidades participantes da mesa de negociação ficaram de avaliar a proposta apresentada pelo Banco, inclusive as premissas utilizadas para fundamentá-la.
AVALIAÇÃO DA FAABB
Entendemos que é necessário destrinchar tal proposta do Banco do Brasil em suas premissas.
À falta dessas, argumentemos que enquanto o BB considera que os R$ 5,830 (cinco bilhões, oitocentos e trinta milhões) é quantia necessária e suficiente para honrar o compromisso do BB com seus atuais aposentados e pensionistas até a morte do último de nós, ponderamos que tal valor é atuarial, projetado considerando tão somente premissas de tábua de mortalidade e morbidade, sem considerar outras variáveis que interferem nos cálculos, como a descoberta de novos e melhores instrumentos de diagnóstico e tratamento e o chamado custo saúde, crescente a cada ano.
Argumentamos que esses 5.830 definitivamente podem não ser garantia de assistência perene. Que aceitar ratear futuros déficits somente dentre nós, é desigual, é oportunismo do BB que se descompromissa conosco, pois déficits futuros são passíveis de ocorrer, por várias razões, dentre elas, a má gestão compartilhada, ou seja de responsabilidade tanto do Banco quanto dos eleitos, ou causado pelo o uso indiscriminado e do custo saúde, esse historicamente crescente.
Em resumo: a proposta do BB não atende aos nossos interesses: descompromissa o BB de vez da cobertura da saúde de aposentados e pensionistas, livra o Banco da responsabilidade de cobertura de déficits que ele, Banco, por participar ativamente da gestão também é responsável.
Nos próximos dias FAABB e filiadas estarão se debruçando analiticamente sobre a proposta do Banco para apresentar contra propostas e/ou estudar medidas que assegurem a manutenção de nossos direitos.
